Professores do ISEAT (Fundação Helena Antipoff)

Fechado! A Assembléia do Copo será neste sábado (01/08) no Balaio de Gato (Rua Piauí, 1906 - perto do Colégio Arnaldo entre Timbiras e Aimorés). Vamos comemorar a nossa vitória! Nós merecemos!

Enviei em nossa lista de discussão o agendamento das homologações no Sindicato. Serão feitas em dois dias, sexta (31/07) e segunda (03/08).

AQUELES QUE, POR VENTURA, NECESSITEM FAZER ALGUMA TROCA DE DIA OU HORÁRIO, DEVERÃO FAZÊ-LO COM OUTRO COLEGA (ENTRE SI). NÃO NOS RESPOSABILIZAREMOS POR ORGANIZAR TAIS TROCAS.

Lembramos, também, que o processo é mesmo lento. Estamos tentando agilizar o máximo possível, por isso... gentileza com o "santo" Elmindo (diretor do SINPRO, responsável por nossas homologações).

ATENÇÃO COLEGAS,

AGENDA DO MOVIMENTO DOS PROFESSORES DO ISEAT:

DIA 23.07 - QUINTA-FEIRA: COMPARECER DE 08:00 ÀS 12:00 HS NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, MUNIDO DE CTPS, PARA EXAME DEMISSIONAL.

DIA 25.07 - SÁBADO: ASSEMBLÉIA DE PROFESSORES AS 10:00 HS, NO SINPRO DA RUA TUPINAMBÁS 179, 14º. A PRESENÇA DE TODOS É IMPORTANTÍSSIMA.

Foi realizada hoje, dia 21 de julho de 2009, a audiência para assinatura de acordo entre a Fundação Helena Antipoff e os professores do ISEAT. Mediada por procuradores do Ministério Público do Trabalho, a reunião contou com as argumentações do procurador-chefe do Estado, representando uma parte, e o advogado Sindicato de Professores, representando a outra parte. Também esteve presente o advogado do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar, representando os demais funcionários do Instituto.

Em conformidade com os dados já disponibilizados para efeito de rescisão, foi formalizado um documento contendo o acordo de pagamento. Houve impasse na definição final desse documento de acordo uma vez que o Dr. Cheib (procurador-chefe do Estado) exigia 100% de adesão por parte dos professores, em uma espécie de adesão única coletiva, e o Dr. Sércio (advogado SINPRO) argumentava que tal adesão teria de ser feita individualmente, com cada professor assinando, e não coletivamente.

Para evitar novo adiamento no processo de acordo, ficou definido o percentual mínimo de adesão em 95%. Considerado um percentual elevado, pelos representantes do SINPRO, a NOSSA missão agora passa a ser a de coleta de assinaturas.

PARA TODOS AQUELES QUE NÃO ESTIVERAM PRESENTES A AUDIÊNCIA DE HOJE, O COMANDO DE NEGOCIAÇÃO FAZ O SEGUINTE APELO:

ESTAREMOS AMANHÃ, QUARTA-FEIRA (22/07/09), NO SINDICATO DOS PROFESSORES COLETANDO TAIS ASSINATURAS ATÉ AS 17H. O DOCUMENTO FICARÁ DISPONÍVEL AINDA NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA (mas sugerimos que dêem preferência para quarta). CASO NÃO POSSAM COMPARECER PESSOALMENTE, DEVERÃO FAZÊ-LO POR PROCURAÇÃO. A MANUTENÇÃO DO ACORDO DEPENDE DESSAS ASSINATURAS, CASO CONTRÁRIO, NÃO RECEBEREMOS NOSSOS SALÁRIOS E DEMAIS DIREITOS.

CONTAMOS COM A AGILIDADE E RAPIDEZ DE TODOS PARA FINALIZARMOS, O MAIS BREVEMENTE, ESSE EMBATE.

PARA A HOMOLOGAÇÃO DAS RECISÕES SERÁ NECESSÁRIO, AINDA, QUE TODOS ENCAMINHEM COM URGÊNCIA SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO (CTPS) AO FINANCEIRO DO ISEAT/FHA (Cristina), PARA AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES. O EXAME MÉDICO DEMISSIONAL SERÁ REALIZADO NA QUINTA-FEIRA (23/07/09) DE 08H:00 ÀS 12H:00, NA PRÓPRIA FUNDAÇÃO, POR ORDEM DE CHEGADA.

Boletim Informativo – criado e divulgado pela Comissão de Comunicação do Comando de Greve dos Professores do CPPP/ISEAT/FHA.

ATENÇAO COLEGAS:

AMANHÃ, DIA 14.07.09, ÀS 14:30 HS, HAVERÁ REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.O ENDEREÇO É: RUA BERNARDO GUIMARÃES 1615.

CONVOCAMOS TODOS OS PROFESSORES. NOSSA PRESENÇA É IMPORTANTE, POIS DEMONSTRA A UNIÃO E FORÇA DO GRUPO, ASPECTOS QUE PODERÃO INFLUENCIAR POSITIVAMENTE NO RESULTADO.

Como um ato de confiança frente à palavra do Dr. Marcelo Cheib, Procurador Chefe do Estado, que se comprometeu em saldar todos os débitos trabalhistas imediatamente, tão logo o Ministério Público receba o documento comprobatório da dissolução do CPPP e da demissão de todos os professores, o grupo de professores presentes na assembléia de ontem, realizada no SINPRO-Floresta, decidiu pela suspensão da greve, há exatos trinta dias desde aquela nefasta 3ª feira - 09 de junho.

Depois da assembléia de sábado, dia 4/7, na qual formalizamos nossas reivindicações de depósito de três salários atrasados, como condição para o retorno e reposição das aulas, os fatos se aceleraram.

Na 3ª. Feira, dia 7/7 o comando de greve foi chamado a uma reunião na ALMG, com o deputado Diniz Pinheiro, o procurador-chefe da Procuradoria do Tesouro, a assessoria do vice-governador, a assessoria da SLMG e representantes do SINPROMINAS e do SAAE. Representaram o movimento, os professores. Ângelo, Marcilene, Mari Sônia e Sabina. Nessa reunião foram apresentadas as propostas do Governo do Estado:

1. Pagamento de todos os direitos trabalhistas – salários atrasados (abril, maio, junho e 6 dias de julho) e aviso prévio (6/7 a 6/8), INSS, FGTS, Imposto de Renda (se houver), férias e 13º proporcionais;

2. Homologação dos contratos de trabalho so SINPRO, conforme CCT/09, exceto pagamento de multa de 10% por salários pagos em atraso;

3. Contrato administrativo com o Estado, conforme plano de cargos e salários da UEMG e UNIMONTES, com duração mínima de 6 meses e com possibilidades de renovação por até 2 anos, até que seja feito o Concurso Público;

Na 4ª feira, dia 8/7 o grupo de professores esteve presente na reunião da Comissão de Educação da ALMG e o clima de euforia era marcante nos deputados presentes. Embora ainda não fosse colocada a proposta apresentada no dia anterior, o clima era de comemoração, afirmando que “o caso estava resolvido”.

À tarde o comando de greve esteve reunido no SINPRO, preparando a audiência na Justiça do Trabalho – 4ª Vara do Trabalho de Contagem, que foi realizada no dia 9/7 às 8:40h.

O dia 9/7 foi um dia intenso. Pela manhã tivemos a audiência pública na 4ª Vara da Justiça do Trabalho, em Contagem, onde estiveram presentes, representando o Estado, um advogado, membro da equipe do Dr. Cheib, o advogado da FHA, Dr. Mauro, uma representante do SINEPE e uma da FHA.

Representando movimento dos professores estavam advogado do SINPRO, Dr. Sércio a Prof. Celina ambos da diretoria do Sindicato. A sessão, que deveria marcar o acordo entre as partes, foi adiada para o dia 21/7, em virtude do direito do Estado de um prazo de 20 dias para acertar o pagamento dos trabalhadores e realizar as homologações junto ao Sindicato, o documento fora enviado ao MP no dia 30/6).

Apesar de tudo já estar decidido, informou-nos o Dr. Sércio, não é aconselhável pressionar e romper esse prazo a que o Estado tem direito, pois isso pode inviabilizar totalmente a negociação. O próprio juiz se assustou – “Mas 20 dias é muito, excelência, principalmente quando se trata de salários”, disse, dirigindo-se ao representante da Procuradoria do Estado.

Este garantiu que, se o MP liberar o acordo antes disso, o pagamento pode nem esperar esse prazo. “Se o MP liberar hoje, amanhã o pagamento estará depositado na conta”, afirmou.

O Procurador garante que já enviou o documento contendo a proposta para D. Irene Pinheiro, porém esta nega ter recebido até ontem. Aguardemos.

Caso seja rompida a palavra, assegurou Celina, do SINPRO, este entrará com uma medida cautelar para garantir o pagamento imediato dos salários.

Todos estes informes foram dados na Assembléia de Professores, realizada à noite no SINPRO-Floresta.

Suspende-se a greve, mas não o movimento. Como declarou o Ângelo, esta é a primeira etapa conquistada – sem dúvida a mais importante do movimento, em que conseguimos mudar, significativamente, a proposta inicial apresentada pela instituição. Mas não é a única. Ainda temos pela frente os encaminhamentos para a análise e o acordo para o recebimento dos valores propostos com a Procuradoria Geral do Estado e os desdobramentos posteriores. Por isso devemos continuar mobilizados.

Para tanto foram votadas duas comissões que continuarão a funcionar – uma de acompanhamento e negociações, que inclui os membros do Comando de Greve e uma de Comunicação, destinada a manter os contatos com o grupo. Assim, tanto a lista como o BLOG continuam ativos. Dissolveu-se a Comissão de Visibilidade e de acompanhamento junto aos alunos, por não serem mais necessárias.

O documento de “ciente” elaborado pela secretaria para que professores e funcionários assinassem, ganhou nova redação, caracterizando-se como comunicação da rescisão dos contratos. A FHA encaminhou cópias que foram assinadas pelos professores presentes à Assembléia. Quem não esteve presente deve comparecer ao ISEAT para fazê-lo o quanto antes, uma vez que a homologação das rescisões depende dessa assinatura.

É também importante que reunamos todos os documentos para a homologação – extrato de FGTS, contracheques, carteira de trabalho, etc., para agilizar os acertos. O extrato do FGTS deve ser solicitado na Caixa Econômica Federal, que gasta cinco dias para a entrega.

Se não formos convocados para o acerto antes, nosso próximo compromisso é a audiência na 4ª Vara, no dia 21/7, às 8:48h.

A Justiça do Trabalho (comarca de Contagem) vai julgar a ação de cumprimento das cláusulas da convenção coletiva de trabalho. Estarão presentes, perante o juiz, o comando de greve com o advogado do SINPRO e os representantes da comissão da FHA e seu respectivo advogado. Para esse julgamento é importante que estejamos no maior número possível. O endereço é Rua Joaquim Rocha, nº 15 - 5º andar, no centro de Contagem, atrás da Igreja S. Gonçalo, perto da Caixa Econômica.

Assembléia dos professores no SINPRO Floresta (Rua Coronel Jaime Gomes, esquina com Av. Silviano Brandão).

O professor Ângelo relatou alguns fatos ocorridos no período de 24 a 26 de junho de 2009, entre eles o breve fato da deputada Gláucia Brandão, integrante da Comissão de Educação da ALMG, informar que o deputado Carlin Moura cogitou duas propostas para solucionar o problema do pagamento dos salários: a primeira refere-se à responsabilidade solidária do Estado em assumir a dívida; a segunda refere-se à própria FHA assumir a dívida e pagar nossos salários. É importante esclarecer que estamos lidando com possibilidades e não com promessas.

A discussão mais longa dessa reunião esteve ligada à situação dos alunos. Na quarta, dia 24/06/09, no “pátio” da ALMG, os representantes Edualdo (Pedagogia) e Nilson (Matemática) levaram a seguinte questão para os professores: como ficará a situação dos alunos formandos?

A princípio, antes de qualquer resposta, é necessário deixar claro que o movimento dos alunos é LEGÍTIMO, porém DISTINTO do nosso. São dinâmicas diferentes.

Percebemos que os alunos precisam ser esclarecidos que não somos nós professores quem devemos lhes dar esse posicionamento, mas sim as dirigentes do ISEAT/FHA. Tanto quanto eles, estamos sendo lesados em nossos direitos. Desde o início, nos dispusemos a repor as aulas relativas à nossa paralisação e se ainda não retornamos ao trabalho, isso se deve ao não atendimento de nossa reivindicação absolutamente legítima: o pagamento de nossos salários atrasados. Não podemos ser responsabilizados pelos problemas causados aos alunos. Esses, assim como nós, têm que pressionar os únicos responsáveis por essa situação: as dirigentes do ISEAT/FHA.

A idéia dos professores entregarem, pelo menos, as notas para os alunos formandos não procede. Decidimos que essa é uma atitude contrária ao movimento.

Para evitar que os alunos sejam persuadidos com idéias falsas, foi sugerido em assembléia que um grupo de professores deveria comparecer na FHA na terça, dia 29/06/09, nos períodos da manhã e noite, para informá-los sobre a real situação da greve. Além disso, foi posta a importância de incentivar a participação dos estudantes nas reuniões ocorridas na ALMG.

Foi sugerido também que os professores que moram nas redondezas de Ibirité compareçam com certa freqüência à FHA para conversarem com os alunos sobre a situação.

Os alunos seguiram o mesmo modelo de comunicação organizado pelos professores: formaram uma comissão para ser porta voz dos interesses dos alunos Elton (Ed. Física); Heloísa (Ciências Biológicas); Edualdo (Pedagogia); Nilson (Matemática) e Leonardo (Letras). Criaram também um blog para postar informações importantes sobre a greve. Essa atitude dos alunos reflete a importância de mantermos nossa centralidade através de nossos veículos de comunicação (Blog, Google Grupos e o Boletim) evitando boatos como a existência de professores contrários a greve. Felizmente, apenas dois professores que não aderiram ao movimento.

A centralidade das ações foi elogiada e incentivada por José Carlos, presidente do SINPRO, pois há muito não se via uma greve tão organizada como a nossa com formação de comando de greve e comissões. As ações dos professores, em duas semanas de paralisação, apontaram possíveis soluções para o problema do não pagamento dos salários e a organização do movimento impede que “fofocas” desarticulem tais ações.

O deputado Carlin Moura informou que a Equipe Técnica do Governo esteve em uma reunião na ALMG levantando informações sobre a situação da FHA. Segundo o deputado, qualquer decisão é de caráter político, depende do governo. Sendo assim, não há solução adiantada. O deputado afirmou mais uma vez que a Comissão de Educação está plenamente à disposição dos professores e alunos para encontrar soluções que preservem os distintos direitos. Mais uma vez reiterou que se houver necessidade de saída legislativa a Comissão de Educação se coloca à inteira disposição para ser nossa parceira.

Os deputados Carlin Moura e Gláucia Brandão ainda elogiaram a participação freqüente dos professores da FHA nas reuniões de quarta-feira na ALMG. Nossa presença tem chamado a atenção deles, ou seja, ESSE É UM GRANDE MOTIVO PARA COMPARECERMOS SEMPRE A ESSAS REUNIÕES!!!

Mais uma vez a ênfase desse encontro foi em torno da situação dos alunos, já que havia conosco alguns representantes deles. Tratamos de alguns equívocos, como por exemplo, há alunos querendo transformar suas reuniões em torno da paralisação em horas de AACC. Isso não procede. Estamos num momento grave de crise.

Há um abaixo-assinado (manifesto) sendo elaborado pelos alunos do curso de Educação Física visando a permanência dos alunos na FHA. Existem instituições propondo aos alunos migrações imediatas em massa, sem exigência dos documentos necessários. Essa atitude dos alunos da Ed. Física tem uma importância fundamental.

Celina, diretora do SINPRO, esteve presente conosco nessa reunião e apresentou uma sugestão aos alunos ali presentes: recorrer a UNE ou UEE. Ela ratificou que o movimento dos professores é DIFERENTE do movimento dos alunos.

Alguns veículos de comunicação também já divulgaram a situação da FHA: programa “Palavra Ética” na TV Educativa (ainda no ar); entrevista do professor Rodrigo na Rádio Itatiaia; entrevista na Rádio América; matérias no Jornal Hoje em Dia e na Folha de Ibirité (enviada pelo professor Geraldo).

Assembléia dos professores no SINPRO Floresta (Rua Coronel Jaime Gomes, esquina com Av. Silviano Brandão).

A Justiça do Trabalho (comarca de Contagem) vai julgar a ação de cumprimento das cláusulas da convenção coletiva de trabalho. Estarão presentes, perante o juiz, o comando de greve com o advogado do SINPRO e os representantes da comissão da FHA e seu respectivo advogado. Embora seja uma audiência rápida é interessante que, os professores que puderem, compareçam para dar força às reivindicações.

Todas as justificativas de ausência devem ser direcionadas para o e-mail da professora Fátima (endereço disponível no grupo de discussão).

“Continuarei a acreditar mesmo que tentem me fazer perder a esperança...

E continuarei a gritar ainda que os outros se calem ou tentem me calar...”

Boletim Informativo – criado e divulgado pela Comissão de Comunicação do Comando de Greve dos Professores do CPPP/ISEAT/FHA.

Mesmo acompanhando de perto o movimento, não estamos todos sentados às mesas de negociações. Por isto, só nos damos conta de como elas acontecem, da luta travada, dos frutos colhidos ou das dificuldades surgidas, quando os nossos representantes nos passam informações. A falta de dados do que está acontecendo nos leva ao desânimo. E as informações passadas hoje pelos nossos representantes foram muito animadoras.

Os avanços apresentados vêm confirmar o que já percebia desde o inicio do nosso movimento: a competência, seriedade, o comprometimento e a maturidade dos nossos colegas que estão conduzindo este processo; para usar algumas palavras do representante do Sindicato, hoje presente à Assembléia.

Não quero esperar a vitória final para manifestar o meu reconhecimento e o meu agradecimento, a estes colegas que estão travando mais diretamente esta luta política, judicial, pedagógica, psicológica e principalmente filosófica, com maestria.

Isto porque já me considero vitoriosa ao fazer parte deste grupo de profissionais 100% comprometido. Já participei de inúmeras greves, por isto tenho tranquilidade em dizer isto: ESTA JÁ É VITORIOSA, independente do resultado final. Não gostaria de citar nomes, porque sei que a participação e união de todos tem sido fundamental para alcançarmos estas conquistas. Mas; Prof.º Ângelo Filomeno, obrigado pelas aulas de análise politico-filosófica e de vez em quando psicológica, da querela em que nos encontramos.